LEI nº 1.822, de 06 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1.822
Ano
2020
Data
06/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "GRAFITE É ARTE", RECONHECENDO AS PRÁTICAS DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, REALIZADAS NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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