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IND 714/2025 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO INTERNA NO BAIRRO GURIRI
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
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1
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IND 723/2025 - Indicação
Ementa: PROCESSO SELETIVO PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIA
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
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1
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IND 724/2025 - Indicação
Ementa: PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
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1
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IND 729/2025 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios:
1
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IND 730/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO MORADA DO LAGO
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
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1
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IND 743/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA ES-315 (ESTRADA DO NATIVO), NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “VALÉRIO COSER”
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
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1
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IND 838/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
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IND 844/2025 - Indicação
Ementa: APRESENTAÇÃO À ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL E ESPORTIVO AOS ALUNOS E ATLETAS PARTICIPANTES DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROGRAMAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
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IND 869/2025 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 227/2025, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA URGENTE DO PRÉDIO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SITUADA NA RODOVIA BR 381 – MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
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IND 876/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO GURIRI, COM ATENDIMENTO AOS LADOS NORTE E SUL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
WAP WAP
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IND 879/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E UM SEMÁFORO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS – ES 315 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER GIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
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IND 901/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A ÁREA LITORÂNEA DE SÃO MATEUS À CONCEIÇÃO DA BARRA NA ES 060
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
WAN BORGES
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IND 907/2025 - Indicação
Ementa: ISENÇÃO DA TAXA DE PROTOCOLO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
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IND 909/2025 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO BARRA NOVA NORTE X SÃO MATEUS
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
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IND 916/2025 - Indicação
Ementa: POLICIAMENTO OSTENSIVO 24 HORAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
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IND 917/2025 - Indicação
Ementa: POLICIAMENTO OSTENSIVO 24 HORAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
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IND 920/2025 - Indicação
Ementa: QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ” LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, EMEF “MARIZETE VENÂNCIO”, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, E EMEF “OURO NEGRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
CRISTIANO BALANGA
ISAMARA DA FARMÁCIA
RAPHAEL BARBOZA
SCHAEFFER
VILMAR DO SEAC
WAN BORGES
WANDERLEI SEGANTINI
WAP WAP
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IND 928/2025 - Indicação
Ementa: TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PARA O ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CEL. CUNHA JÚNIOR, BAIRRO IDEAL
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
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IND 943/2025 - Indicação
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA EQUIVALENTE A 20.000M2 DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
VILMAR DO SEAC
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1
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS SÃO BENEDITO (RODOCON), SEAC (ESPLANADA), AVIAÇÃO E SANTA TEREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", BEM COMO, A DEVIDA EENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS PARA TODOS OS MORADORES
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DO SUS E COIBIR A RECUSA DE ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS LOCAIS A PACIENTES VINCULADOS A PLANOS DE SAÚDE
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
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