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IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SUPREFEITURA NA REGIÃO DO QUILÔMETROS, COM SEDE CENTRALIZADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES (REFIS), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR ELETRÔNICO) NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS NA LOCALIDADE ENTRE O TRECHO DA PONTE DO RIO PRETO ATÉ A PONTE DO RIO MARIRICU

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ZONA RURAL, DOS QUILÔMETROS, DISTRITO DE NESTOR GOMES

CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA, NO BAIRRO GURIRI

ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES)

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE CÓRREGO SECO, KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 101, NOS TRECHOS ENTRE OS BAIRROS NOVA ERA, SEAC E RODOCON, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

PROMOÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA GESTORA CONSTRUIR E GERIR QUIOSQUES NA ORLA DE GURIRI - SÃO MATEUS/ES, A PARTIR DA CESSÃO DO USO DE TERRAS DE USO COMUM

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA "B" ATÉ AS MARGENS DA RUA "AB", LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC

DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

DESAPROPRIAÇÃO DE TODA ÁREA EXISTENTE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA (ÁREA PRÓXIMA A ORVEL), PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS, NOVO HORIZONTE, ALVORADA E VILA VERDE À LATERAL DA RODOVIA BR-101

DESAPROPRIAÇÃO DE CASA (AO LADO DO AÇOUGUE DO WAGNER), LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL (RUA A FEIRA), BAIRRO VILA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E SLA PARA OS FEIRANTES E CONSUMIDORES QUE FREQUENTAM A "FEIRINHA DO VILA NOVA"

ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO DEPARTAMENTO AMBIENTAL VINCULADO A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

REFORMA URGENTE DO PRÉDIO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, SITUADA NA RODOVIA BR-381 , MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES

REFORMA E ATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO VITÓRIA

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41 E 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001", DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO PONTO DE APOIO DOS CORREIOS, NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS

ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO UMA SECRETARIA ESPECÍFICA PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, NAS COMUNIDADES: "BEIRA RIO", KM23 - "CEREJEIRA", KM28 E "SANTA LEOCÁDIA" - KM20, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

CONSTRUÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO BAIRRO AYRTON SENNA

INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PASSARELAS NA BR 101, NA ALTURA ONDE SE ENCONTRAM ESPECIFICAMENTE OS ESTABELECIMENTOS: NORMADEL MADEIRAS - BAIRRO BOA VISTA E MARQUESA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BAIRRO VILA NOVA, OUTRA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA - BAIRRO NOVO HORIZONTE E POSTO DE COMBUSTÍVEL BOA VISTA - BAIRRO BOA VISTA

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

IMPLEMENTAÇÃO DE TELEFONIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS PRÉDIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA E EXTENSÃO DE REDE NA RUA HERMES VALADARES (RUA DA EMEF SANTA TEREZINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (PONTE)

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME DAS RUAS, AVENIDAS, CEP E O NOME DAS COMUNIDADES AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024 DE 22/05/20224

CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UFES, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO

CONSTRUÇÃO DE UM MURO PERIMETRAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEPEF “VALE DA VITÓRIA”, LOCALIZADA NO CÓRREGO JUERANA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

AQUISIÇÃO DE 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS COMPLETOS PARA IMPLEMENTAR SALA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS PARA ATENDER A SEDE E O INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DISPONIBILIZAÇÃO DE SEIS CAMINHÕES-PIPA PARA ATENDER OS AGRICULTORES E MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS/ES

AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NAS RUAS JOSÉ GOMES E JORGE CUBA DA SILVA, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NA AVENIDA ESPLANADA, NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA NOVA COM OS DIZERES, POR EXEMPLO: “ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA NOVA – ÁREA TURÍSTICA E CULTURAL” OU “COMUNIDADE DE BARRA NOVA – RIO, MAR, CULTURA E TRADIÇÃO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 101 NA ALTURA DO KM 68 (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTE), LOCALIZADA NO BAIRRO RODOCON

ENVIE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL “FORMAR PARA SERVIR” DESTINADO A INCENTIVAR A FORMAÇÃO TÉCNICA E SUPERIOR DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, COM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA COMPARTILHADA ENTRE A PREFEITURA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA DO MUNICÍPIO

ENVIE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL “PREPARAR PARA VENCER” DESTINADO A CUSTEAR BOLSAS EM CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NO ENEM, VESTIBULARES DA UFES, PRÉ - IFES E PROCESSOS SELETIVOS PARA CURSOS COMO MEDICINA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

ENVIE À ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, A EXERCER A OPÇÃO PELO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, QUANDO EM EXERCÍCIO NA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, NO PRAZO LEGAL, REGULAMENTANDO A FUNÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MODELO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO

CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE EMPREGO – SIME, NOS MOLDES DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS

CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, A SER DESTINADA PELO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR O NOME DA “PRAÇA NOVA SÃO MATEUS”, PARA QUE SEJA DENOMINADA “PRAÇA DOMINGOS FRANCISCO MARTINS”, SITUADA NA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE A AVENIDA BARÃO RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS