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Resultados

EI 34/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 35/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo, com capacidade para sete lugares, para transporte de pacientes submetidos a hemodiálise, à ser destinado a UBS “Regina Maria da Silva”, localizada no distrito de Nativo de Barra Nova, para atender as Comunidades São Miguel, Ferrugem, Ilha Grande, Ilha Preta, Gameleira, Campo Grande, Nativinho, Nativo de Barra Nova, Barra Nova Sul e Sítio da Ponta, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 36/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 37/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 38/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos mobiliários a serem instalados na Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Seac, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 39/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos mobiliários a serem instalados na Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Nativo de Barra Nova, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 40/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos mobiliários a serem instalados na Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Paulista, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 41/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material esportivo a ser destinado ao Centro de Promoção de Atividade Física ao Idoso – CEPAF, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 42/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de brinquedos recreativos a serem instalados na Praça Lauriano Alves Barbosa, localizada no bairro Boa Vista, por serem essenciais ao pleno funcionamento das Unidades de lazer do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 43/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de brinquedos recreativos a serem instalados na Praça da Rotatória, localizada no Loteamento Parque das Brisas, bairro Ayrton Senna, por serem essenciais ao pleno funcionamento das Unidades de lazer do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 44/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de brinquedos recreativos a serem instalados na Praça, localizada no bairro Nova São Mateus, por serem essenciais ao pleno funcionamento das Unidades de lazer do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 45/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material esportivo para destinação a Escolinha de Futebol da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do bairro Aviação – ADECOMBA, localizada no bairro Aviação, visando promover e apoiar o esporte educacional, comunitário e lazer.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 46/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade da Comunidade Gameleira, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 47/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade da Comunidade Sítio da Ponta, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 48/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade da Comunidade São Miguel, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 49/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade do bairro RODOCON, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 50/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade do bairro SEAC, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 51/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de grade niveladora a ser destinada à utilização da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MARISQUEIROS, PESCADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AROEIRA DA COMUNIDADE GAMELEIRA E CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, localizada na Comunidade Gameleira, distrito do Nativo de Barra Nova, a fim de atender a demanda de serviços necessários aos agricultores.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 52/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a ser destinado à aquisição de caixa d’água tanque de 20.000 (vinte mil) litros com a devida construção da base para instalação da caixa, visando atender a ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS CATADORES DE CARANGUEJO, AQUICULTORES, MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO DA PONTA SÃO MATEUS/ES, localizada na Comunidade Sítio da Ponta, distrito do Nativo de Barra Nova, visando promover o desenvolvimento da agricultura no Município de São Mateus/ES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 53/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a ser destinado à aquisição de caixa d’água tanque de 20.000 (vinte mil) litros com a devida construção da base para instalação da caixa, visando atender a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PAULISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, localizada na Comunidade Paulista, distrito do Nativo de Barra Nova, visando promover o desenvolvimento da agricultura no Município de São Mateus/ES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 54/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 55/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 56/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 57/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 58/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 59/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 60/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 61/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 62/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - APAE, destinado a prestação de serviços à área da assistência social.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 63/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a 17ª Festa da Comunidade de Nova Lima, Distrito Itauninhas, instituída por meio da Lei nº 1.605/2017, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 64/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 65/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da recepção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Nova, localizada no bairro Vila Nova, destinado a melhoria da rede de serviços de saúde.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 66/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 ar- condicionado 24000BTUS; 01 bebedouro 50L; 01 cortina de ar; a serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS Aroeira, localizada no bairro Aroeira, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 67/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 68/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 compressor odontológico; 01 ar-condicionado 24000BTUS; 01 bebedouro 50L; instalação de guarda-corpo, a serem disponibilizados na Unidade Básica de Saúde – UBS “Verônica Favalessa Pestana”, localizada no bairro Santo Antônio, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 69/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 compressor odontológico; 01 ar-condicionado 9000BTUS a serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS “Regina Maria da Silva”, localizada na Comunidade Nativo de Barra Nova, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 70/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 ar-condicionado 60000BTUS; 01 cortina de ar de 200cm; 01 bebedouro de 50L a serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Carapina, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 71/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 02 ares-condicionados 9000BTUS a serem instalados no Centro de Educação Infantil – CEIM “Alice Ponte in Valtellina”, localizada no bairro Vitória, por serem essenciais ao funcionamento das escolas para a oferta de Ensino de qualidade.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 72/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 playground de madeira e 02 ares-condicionados 12000BTUS a serem instalados no Centro de Educação Infantil – CEIM “Santo Antônio”, localizado no Loteamento Caiçaras, bairro Santo Antônio, por serem considerados essenciais ao funcionamento das escolas para a oferta de Ensino de qualidade.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 73/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 ar-condicionado 12000BTUS e 01 ar-condicionado 9000BTUS a serem instalados na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Lilazina Gomes de Souza, localizada no bairrro Posto ESSO, por serem considerados essenciais ao funcionamento das escolas para a oferta de Ensino de qualidade.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 74/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um almoxarifado com despensa no Centro de Educação Infantil – CEIM São Pedro, localizado no bairro São Pedro, a fim de promover a expansão e melhoria permanente da rede escolar, dotando-a de espaços físicos adequados e necessários ao atendimento à demanda, visando a prestação de serviços educacionais de qualidade.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 75/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Centro de Educação Infantil – CEIM “Paraíso Infantil”, localizado no bairro Bonsucesso, a fim de promover a expansão e melhoria permanente da rede escolar, dotando-a de espaços físicos adequados e necessários ao atendimento à demanda, visando a prestação de serviços educacionais de qualidade.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 76/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas, destinado a promover a saúde.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 77/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 78/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no bairro Ayrton Senna, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 79/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Sociedade Musical Lira Mateense, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 80/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 81/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 82/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Disseminar a educação ambiental nas áreas de intervenção, com a finalidade de ter os moradores não só como usuários, mas mantedores, que reconheçam seu dever de zelar pelo bem público.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 83/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original