Emenda Impositiva nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
26/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.
Indexação
Observação