Pesquisar Matéria Legislativa

ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 2.150/2023

CÓPIA DOS PROCESSOS PROTOCOLIZADOS E ENCAMINHADOS AO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, SOLICITANDO MUDANÇA DE TITULARIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS PARA PARTICULARES, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA

RELATÓRIOS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO QUE PORVENTURA TENHAM SIDO EMITIDOS EM FAVOR DA EMPRESA SITE PORTAL BOCA DO TROMBONE, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA

NA QUALIDADE DE DIRETOR DO SAAE E POR CONSEQUÊNCIA GESTOR DA AUTARQUIA, VIMOS SOLICITAR OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA, COM OU SEM MOTORISTA, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA PROCESSO

NA QUALIDADE DE DIRETOR DO SAAE E POR CONSEQUÊNCIA GESTOR DA AUTARQUIA, VIMOS SOLICITAR OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM FAVOR DE FLAVIO GIANIZELLE MEDINA, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA PROCESSO

QUE O SR. FRANCISCO PEREIRA PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NA QUALIDADE DE GESTOR DO CONTRATO Nº 351/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA PROTECT CONSTRUTORA LTDA, SOLICITO OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA LANÇAMENTO CONTÁBIL, ASSIM COMO O EXTRATO DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS ENVIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FUNDO CIDADES, PARA COBERTURA DA DESPESA, OBJETO DO CONTRATO ACIMA

INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RESULTADO DO FATURAMENTO REFERENTE AOS DOZE (12) ÚLTIMOS MESES RECOLHIDOS A TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, INCLUSIVE ATÉ O SALDO ATUAL

ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTES RELACIONADOS AOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 2.150/2023

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO, OS DEVIDOS ADITIVOS, E AINDA, APRESENTE AS INFORMAÇÕES CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM: 1. QUANTOS FUNCIONÁROIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA? 2. QUAL A FREQUÊNCIA QUE OS FUNCIONÁRIOS REALIZAM A LIMPEZA NOS BAIRROS E ESPAÇOS PÚBLICOS? 3. APRESENETAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO INCLUINDO OS RESPECTIVOS DIAS E REGIÕES, BEM COMO, OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA.

INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA RECEBEU VALORES ORIUNDOS DA FUNDAÇÃO RENOVA (PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA), QUANTO RECEBEU E ONDE OS MESMOS FORAM EMPENHADOS, E AINDA, APRESENTE AS INFORMAÇÕES CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE

INFORME AO LEGISLATIVO O COMPROMETIMENTO FINANCEIRO BRUTO COM A REALIZAÇÃO DA "EXPOSAMA", POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 480 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO TODO O CUSTO POR TIPO DE DESPESA COMO SHOWS, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA, RODEIO, HORAS EXTRAS, PLANTÕES COM FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVA O EVENTO

INFORME ONDE FOI APLICADO O RECURSO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE FOI REPASSADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES NO PERÍODO DO ANO DE 2021 À 2024, NO MONTANTE DE R$ 4.519.320,36 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

INFORME QUAL CRONOGRAMA ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA CHAMADA E CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FORAM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL TER OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024

QUE INFORME ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025/2023, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, CUJA A FINALIDADE SE DESTINAVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "VERÔNICA FAVALESSA PESTANA", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00