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Resultados

EI 30/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Maranhão, localizada no Loteamento Caiçaras, bairro Santo Antônio, objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e melhor conforto aos seus usuários

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 31/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. João Batista Crespo, bairro Santo Antônio, (em frente a EMEF Dora Arnizaut Silvares), objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e maior segurança aos seus usuários

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 32/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma das instalações físicas (anteriormente Ponto de Apoio da Polícia Militar), localizada no bairro Santo Antônio, destinada a utilização pela Guarda Municipal

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 33/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo, com sete lugares, para transporte de pacientes com hemodiálise, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 34/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 35/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para cirurgia de histerectomia, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 36/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade da Comunidade de Nova Lima, Distrito Itauninhas, instituída por meio da Lei nº 1.605/2017, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 37/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de imóvel, destinado a construção de área de lazer na Comunidade de Nova Lima, Distrito de Itauninhas

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 38/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de ares-condicionados a serem instalados nas salas da UBS “Aletides Rodrigues de Novais”, localizada na Comunidade de Nova Lima, Distrito de Itauninhas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. Aquisição de ares-condicionados a serem instalados nas salas da UBS “Hermínio Rodrigues da Silva”, localizada na Comunidade de Santa Maria, Distrito de Itauninhas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. Aquisição de ares-condicionados a serem instalados nas salas da UBS “Itauninhas”, localizada na Comunidade de Itauninhas, Distrito de Itauninhas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 39/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover o Programa Melhor em Casa, com aquisição de cadeiras de rodas elétricas para doação à população com deficiência física ou mobilidade reduzida, propiciando melhores condições de vida e contribuindo para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 40/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de medicamentos, destinada a promover os meios administrativos para a gestão dos programas e ações das atividades da Atenção Primária em Saúde

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 41/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE, para aumento da quantidade de Plantões Médicos, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 42/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de campo de futebol no bairro Ribeirão, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva do município

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 43/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 44/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 45/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento “Jesus no Litoral”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 46/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da UBS “Maria Cafeu Pavesi”, localizada na Comunidade Santa Leocádia – Km 23, Distrito de Nestor Gomes, destinada a melhoria da rede de serviços de saúde

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 47/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS “Maria Cafeu Pavesi”, localizada na Comunidade Santa Leocádia – Km 23, Distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS “Theodolina Quimquim Martins”, localizada na Comunidade de Santa Terezinha – Km 29, Distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS “Antônio Carlos Martin”, localizada na Comunidade Nova Aymorés – Km 35, Distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS Km 4

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 48/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover o Programa “Melhor em Casa” com aquisição de cadeiras de rodas e muletas para doação as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, propiciando melhores condições de vida que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 49/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade do Assentamento 27 de Outubro, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festividade do Assentamento 13 de Setembro, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festividade do Assentamento Vale da Vitória, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festividade do Assentamento Zumbi dos Palmares, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festa da Colheita do Assentamento Fazenda Georgina, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festa Camponesa dos Agricultores do distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 50/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Cavalgada da Comunidade Córrego Seco, Distrito de Nestor Gomes, possibilitando intercâmbio entre outros municípios

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 51/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material esportivo para distribuição gratuita aos times de futebol amador do Km 41, distrito de Nestor Gomes, visando promover o esporte educacional, comunitário e lazer

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 52/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoiar os atletas do grupo de Karatê do km 41, distrito de Nestor Gomes, custeando as despesas de transporte até as competições de nível Estadual e Nacional

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 53/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de sistema de cronometragem de kart para ser doado ao Grupo Kart no Barro, localizado no Km 41, distrito de Nestor Gomes, por ser essencial ao funcionamento da unidade de lazer

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 54/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 55/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 56/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover manifestação cultural

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 57/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, destinado a prestação de serviços à área da assistência social

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 58/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a prestar serviços à área de assistência social

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 59/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Brejo Velho, Ranchinho e adjacentes, distrito do Nativo de Barra Nova, para instalação de rede elétrica de alta-tensão, destinado ao desenvolvimento da agricultura no município

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 60/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Festividade da Comunidade Jackeline, localizada no bairro Jackeline, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festividade da Comunidade São José, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e mini trio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festividade do Córrego da Areia (13 de Setembro), com a contratação de sonorização, cantor e locação de tenda, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. Promover a Festividade da Comunidade Quilombola Divino Espírito Santo, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de cantor, sonorização e locação de tenda, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 61/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 62/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos de ares-condicionados a serem instalados na Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Aviação, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 63/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Cavalgada dos Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando recursos para a contratação de sonorização, cantores, locação de tendas e palco, possibilitando intercâmbio entre outros municípios. Promover a Cavalgada dos Agricultores Rurais e remanescentes de Quilombola do Córrego Mata Sede, distrito de Nestor Gomes, destinando recursos para a contratação de sonorização, cantor, locação de tendas e palco, possibilitando intercâmbio entre outros municípios. Promover a Cavalgada da Comunidade Campo Grande, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando recursos para a contratação de sonorização, cantor, locação de tendas e palco, possibilitando intercâmbio entre outros municípios.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 64/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da UBS “Regina Maria da Silva”, localizada na Comunidade Nativo de Barra Nova, Distrito de Nativo de Barra Nova, destinada a melhoria da rede de serviços de saúde

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 65/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 66/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro ao Instituto de Terapia Integrada para o Autista – ITEA, destinado a promover a saúde

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 67/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a Liga Amadora do Município de São Mateus para realização de campeonatos de futebol, visando promover o esporte educacional, comunitário e lazer

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 68/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da praça do Loteamento Residencial Jacuí I, localizado no bairro Aviação, incluindo a manutenção dos brinquedos e equipamentos de academia

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 69/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento “Jesus no Litoral”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 70/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Juparanã, localizada no bairro Aroeira, objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e maior segurança aos seus usuários

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 71/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Alvorada, localizada no bairro Aroeira, objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e maior segurança aos seus usuários

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 72/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Costa Rica, localizada no bairro Aroeira, objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e maior segurança aos seus usuários

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 73/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição dos seguintes equipamentos: 02 sonares fetais; 01 bebedouro; 01 ar- condicionado (para sala enfermagem); 01 impressora e copiadora a laser; 05 longarinas de quatro assentos; 02 armários grandes de aço para escritório com duas portas; 03 armários pequenos de aço para escritório com duas portas a serem instalados na Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Morada do Ribeirão, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. Aquisição dos seguintes equipamentos: 02 sonares fetais; 01 bebedouro; 05 ares- condicionados; 03 armários grandes de aço para escritório com duas portas; 01 armário pequeno de aço para escritório com duas portas; 02 armários vitrine para medicações; 01 bancada de mármore 100cm x 80cm; 05 cadeiras empilháveis para recepção; 02 mesas para consultório; 04 sonares fetais; 03 aparelhos digitais de aferição de pressão; 02 microcomputadores completos; 02 ventiladores tipo tufão (40 a 50cm); 01 i

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 74/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 75/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 76/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de São Mateus, por meio do Fundo Municipal de Saúde e a Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade, conforme plano de aplicação a ser apresentado pela entidade

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 77/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 78/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Ver Melhor”, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população do Município de São Mateus-ES

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 79/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para a aquisição de materiais a serem solicitados, contemplados por esta emenda

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original