Emenda Impositiva nº 79 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

79

Data de Apresentação

22/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aporte de recurso financeiro e orçamentário para manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para a aquisição de materiais a serem solicitados, contemplados por esta emenda

    Indexação

    Observação