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Resultados
PD 47/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRIRTO "JONAS PAULO BERGAMIN"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 19 de setembro de 2023

PD 48/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 47, de 19 de setembro de 2023

PD 49/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 48, de 19 de setembro de 2023

PD 50/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 49, de 19 de setembro de 2023

PD 51/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 50, de 19 de setembro de 2023

PD 52/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 51, de 19 de setembro de 2023

PD 53/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 52, de 19 de setembro de 2023

PD 54/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 53, de 19 de setembro de 2023

PD 55/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIZ GONZAGA RODRIGUES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 54, de 19 de setembro de 2023

PD 56/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 19 de setembro de 2023

PD 57/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 19 de setembro de 2023

PD 58/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 19 de setembro de 2023

PD 59/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 19 de setembro de 2023

PD 60/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 19 de setembro de 2023

PD 61/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "REGINA CELI OLIVEIRA"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 19 de setembro de 2023

PD 62/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 19 de setembro de 2023

PD 63/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 19 de setembro de 2023

PD 64/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 19 de setembro de 2023

PD 65/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 19 de setembro de 2023

PD 66/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 19 de setembro de 2023

PD 67/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 19 de setembro de 2023

PD 68/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 19 de setembro de 2023

PD 69/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 19 de setembro de 2023

PD 70/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 19 de setembro de 2023

PD 71/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 19 de setembro de 2023

PD 72/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 19 de setembro de 2023

PD 73/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 19 de setembro de 2023

PD 74/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 19 de setembro de 2023

PD 75/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 19 de setembro de 2023

PD 76/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 19 de setembro de 2023

PD 77/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WILLIAN ZANNI"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 19 de setembro de 2023

PD 78/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 19 de setembro de 2023

PD 79/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 19 de setembro de 2023

PD 80/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MANOELITO EMÍLIO DE ALMEIDA"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 19 de setembro de 2023

PD 81/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OLAVO ZULIANI PESSANHA"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 19 de setembro de 2023

PD 82/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 19 de setembro de 2023

PD 83/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 82, de 19 de setembro de 2023

PD 84/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 83, de 19 de setembro de 2023

PD 85/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 84, de 19 de setembro de 2023

PD 86/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 85, de 19 de setembro de 2023

PD 87/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 86, de 19 de setembro de 2023

PD 88/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SAO MARTINHO"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 87, de 19 de setembro de 2023

PD 89/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 88, de 19 de setembro de 2023

PD 90/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 89, de 19 de setembro de 2023

PD 91/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
ADECI DE SENA
CIETY CERQUEIRA
CRISTIANO BALANGA
GILTON GOMES
ISAEL AGUILAR
ISAMARA DA FARMÁCIA
KACIO MENDES
LAILSON DA AROEIRA
PAULO FUNDÃO
PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 90, de 19 de setembro de 2023

PD 92/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER PRÉVIO 00054/2023-7, QUE APROVOU AS CONTAS COM RESSALVAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Processo TC nº 6816 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 91, de 24 de novembro de 2023

PE 1/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTINADO AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA-ARQ nº 52, de 19 de julho de 2023

PE 2/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA-ARQ nº 53, de 06 de março de 2024

PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC DE "ARENA SOUZA BAIANO"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI-ARQ nº 2.168, de 28 de julho de 2023

PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA LOTERIA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA GETÚLIO NASCIMENTO"

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI-ARQ nº 2.169, de 28 de julho de 2023