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ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, ORIUNDO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022, DA VENDA DE ATIVOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA GSF - TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, BEM COMO DOS ADITIVOS, SE HOUVER.

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE EFETUOU A DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMOS À CAIXA D'ÁGUA E LADEIRA "MANOEL CARDOSO LIMA" (ANTIGA LADEIRA DO BESOURO)

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM O VERÃO GURIRI 2022/2023, REVEILLON E CARNAVAL 2023, CONTENDO TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM: - SEJA APRESENTADO, DE FORMA PORMENORIZADA, OS VALORES EFETIVAMENTE GASTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, COM TENDAS, PALCOS, TRIOS ELÉTIRCOS, BANDAS, CANTORES, DJ's, ENTRE OUTROS, BEM COMO DE EVENTUAIS GASTOS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, COM COMBUSTÍVEIS E QUAISQUER OUTROS GASTOS; - CASO TENHA HAVIDO ALGUM PATROCÍNIO E/OU APOIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEJA INFORMADO QUAL A CONTRIBUIÇÃO OFERTADA E SEJA APRESENTADO CONTRATO CASO HAJA; - SEJA APRESENTADO ESMIUÇADAMENTE, QUAIS FORAM AS BANDAS CONTRATADAS, CANTORES, DJ's E TRIOS ELÉTRICOS, E EM QUAIS HOTÉIS POUSADAS FICARAM HOSPEDADOS; - INFORMAR, AINDA, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS BANDAS, DJ's, GRUPO DE DANÇA E DOS TRIOS ELÉTRICOS UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS.

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTO EIRELE, BEM COMO DOS ADITIVOS, SE HOUVER

CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER À REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E REDAÇÃO, DESTA CASA DE LEIS, NO HORÁRIO E DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR. JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INFORME OS NOMES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE POSSUEM VÍNCULO DE PARENTESCO EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUINDO CÔNJUGES E COMPANHEIROS, COM OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO, OS DEVIDOS ADITIVOS, E AINDA, APRESENTE AS INFORMAÇÕES CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA? 2. QUAL A FREQUÊNCIA QUE OS FUNCIONÁRIOS REALIZAM A LIMPEZA NOS BAIRROS E ESPAÇOS PÚBLICOS? 3. APRESENTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO INCLUINDO OS RESPECTIVOS DIAS E REGIÕES, BEM COMO, OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA.

INFORMAR AO LEGISLATIVO O COMPROMETIMENTO FINANCEIRO BRUTO COM A REALIZAÇÃO DA "EXPOSAMA", POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 479 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO TODO O CUSTO POR TIPO DE DESPESA COMO SHOWS, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA, RODEIO, HORAS EXTRAS, PLANTÕES COM FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVA O EVENTO

DISPONIBILIZAR CÓPIA, NA ÍNTEGRA, "CAPA A CAPA, INCLUINDO PROJETOS/DESENHOS" DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO: 009.470/2023 - CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS-ES

ATUALIZAR OS DADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE ENCONTRAM-SE DESATUALIZADOS, COM INFORMAÇÕES ATÉ 11/08/2023