Requerimento nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM O VERÃO GURIRI 2022/2023, REVEILLON E CARNAVAL 2023, CONTENDO TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM:
- SEJA APRESENTADO, DE FORMA PORMENORIZADA, OS VALORES EFETIVAMENTE GASTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, COM TENDAS, PALCOS, TRIOS ELÉTIRCOS, BANDAS, CANTORES, DJ's, ENTRE OUTROS, BEM COMO DE EVENTUAIS GASTOS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, COM COMBUSTÍVEIS E QUAISQUER OUTROS GASTOS;
- CASO TENHA HAVIDO ALGUM PATROCÍNIO E/OU APOIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEJA INFORMADO QUAL A CONTRIBUIÇÃO OFERTADA E SEJA APRESENTADO CONTRATO CASO HAJA;
- SEJA APRESENTADO ESMIUÇADAMENTE, QUAIS FORAM AS BANDAS CONTRATADAS, CANTORES, DJ's E TRIOS ELÉTRICOS, E EM QUAIS HOTÉIS POUSADAS FICARAM HOSPEDADOS;
- INFORMAR, AINDA, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS BANDAS, DJ's, GRUPO DE DANÇA E DOS TRIOS ELÉTRICOS UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS.
- SEJA APRESENTADO, DE FORMA PORMENORIZADA, OS VALORES EFETIVAMENTE GASTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, COM TENDAS, PALCOS, TRIOS ELÉTIRCOS, BANDAS, CANTORES, DJ's, ENTRE OUTROS, BEM COMO DE EVENTUAIS GASTOS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, COM COMBUSTÍVEIS E QUAISQUER OUTROS GASTOS;
- CASO TENHA HAVIDO ALGUM PATROCÍNIO E/OU APOIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEJA INFORMADO QUAL A CONTRIBUIÇÃO OFERTADA E SEJA APRESENTADO CONTRATO CASO HAJA;
- SEJA APRESENTADO ESMIUÇADAMENTE, QUAIS FORAM AS BANDAS CONTRATADAS, CANTORES, DJ's E TRIOS ELÉTRICOS, E EM QUAIS HOTÉIS POUSADAS FICARAM HOSPEDADOS;
- INFORMAR, AINDA, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS BANDAS, DJ's, GRUPO DE DANÇA E DOS TRIOS ELÉTRICOS UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS.
Indexação
Observação
PROPOSIÇÃO REJEITADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/06/2023.