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Resultados
EM 22/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 23/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALMEIRAS, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 24/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO KM 41, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 25/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 26/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 27/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 28/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 29/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO PARA A LIGA MATEENSE DE DESPORTOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 30/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO NA COMUNIDAE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 31/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO, BAIRRO SÃO MIGUEL

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 32/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, BAIRRO SÃO MIGUEL

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 33/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA ESMERALDA, BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 34/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 35/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA BANDEIRANTE, BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 36/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 37/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 38/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO E IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTO

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 39/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 40/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO ALAMBRADO E DO GRAMADO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO COHAB

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 41/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO ALAMBRADO E DO GRAMADO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO VILA NOVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 42/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO A SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 43/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 44/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA, BAIRRO RIBEIRÃO

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 45/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MANILHAMENTO OU GALERIA PARA ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, BAIRRO SERNAMBY

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 46/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLIO MATEENSE

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
EM 47/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR DECRETO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Todos Edis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original