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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELO DUTRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES"

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONAS PAULO BERGAMIN"

ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O TEXTO “LEI Nº 001/90” PARA “LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS”; REOORDENA O PREAMBULO; REVOGA A INTRUDUÇÃO; ALTERA O CAPUT DO ART. 1º; ALTERA O CAPUT DO ART. 4º; ALTERA O §1° DO ART. 23; ALTERA O INCISO V, A ALÍNEA “A” E O INCISO VIII DO ART. 24; ALTERA OS CAPUTS DOS ARTS. 26, 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O ART. 29 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O INCISO IX DO ART. 31; ALTERA O CAPUT DO ART. 37; ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 5° DO ART. 43; ALTERA OS PARAGRAFOS 1°, 2°, 3° DO ART. 45; REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII E IX DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 46; REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 46 E AS ALÍNEAS “A, B, C, D , E”; REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ART. 46; ALTERA O INCISO III DO ART. 47; REVOGA O INCISSO V DO ART. 47;ALTERA OS ARTS. 49, 500, 51, 52 R 53 E ACRESCENTA OS ARTS. 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-F, 53-G, 53-H, 53-I, 53-J E 53-L AO CAPÍTULO III QUE TRATA SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO;ALTERA O CAPUT DO ART. 55;INSERE O ART. 87-A AO CAPÍTULO IV – DA LEI DO ...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC

DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BONANZA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARINA SIMIÃO CORREIA"

DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CIRRUS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NICE LYRIO MOTTA"

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA A CASA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE "CASA DA MULHER - IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE "CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALDA SOUZA CABRAL"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "KARLOS ANDRÉ CABRAL"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS SOUZA CABRAL"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "BELMIRO SOUZA CABRAL"

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM SÃO MATEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA GOIÁS"

DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO AMAZONAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA AMAZONAS"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARANÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARANÁ"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MINAS GERAIS"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA GRAÇA"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA CATARINA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SANTA CATARINA"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SÃO PAULO"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BRASÍLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BRASÍLIA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO DE JANEIRO"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARAÍBA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARAÍBA"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SERGIPE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SERGIPE"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACRE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ACRE"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CEARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CEARÁ"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO TOCANTINS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA TOCANTINS"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATO GROSSO"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARÁ"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALAGOAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALAGOAS"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO GRANDE DO NORTE"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PIAUÍ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PIAUÍ"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARANHÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARANHÃO"

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATO GROSSO DO SUL"