Pesquisar Matéria Legislativa

1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR; 2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021; 3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%; 4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS; 5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EDNA ROSSIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA. LEILA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, NOHORÁRIO DAS 15:00H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A RECURSOS DO FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.