Requerimento nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR;
2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021;
3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%;
4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS;
5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021;
3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%;
4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS;
5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação