Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAUDINA PEREIRA DE SANT'ANNA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATEUS BATISTA DOS SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARMANDO VIEIRA MUNIZ"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAUDENIR SOARES FERNANDES"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ULISSES MACIEL"

DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA"

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARLPATCCNT-ES

FICA DETERMINADO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO EM SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA GENIVALDO DE FREITAS COSTA"

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

ESTABELECE REGRAS SOBRE OS SERVIÇOS DE DELIVERY (ENTREGAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL A CASA DE FARINHA QUILOMBOLA EXISTENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA GELSON NUNES QUEIROZ"

DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO LÍRIO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA LÍRIO

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ABRICÓ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ABRICÓ

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAPIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAPIRO

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO JAMELÃO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JAMELÃO

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CASTANHEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CASTANHEIRA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GOIABEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GOIABEIRAS

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AROEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AROEIRA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AÇUCENA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AÇUCENA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BROMÉLIA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA BROMÉLIA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQUÍDEA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORQUÍDEA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GAMELEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GAMELEIRAS

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AMESCLA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AMESCLA

DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO COQUEIRAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COQUEIRAL

DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PITANGUEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PITANGUEIRAS

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO IPÊ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA IPÊ

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DENDÊ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DENDÊ

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAU BRASIL, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAU BRASIL

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAJUEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAJUEIRO

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACÁCIA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIA

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAMBUCÁ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAMBUCÁ

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARAÇÁ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARAÇÁ

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CACTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CACTOS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DA BARRA SECA - APSJOBS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS - AMALETRAS

INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

PREVÊ A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS E ALVARÁS EMITIDOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADELVAIR SOUZA FRANCO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA TAURINO ALMEIDA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA EUFRASIO CAPUCHO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATHEUS AURÉLIO"