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MOÇ 45/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ARLINDO GERARDO MOLINA GONÇALVES - Oficial de Inteligência e Informações da Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
AQUILES
CARLOS ALBERTO
JERRI PEREIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
MOÇ 46/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA - Diretor-Presidente da Petrocity Portos S.A., pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
AQUILES
CARLOS ALBERTO
JERRI PEREIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
MOÇ 47/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor LEONARDO PUNTEL - Comandante de Operações Navais e Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
AQUILES
CARLOS ALBERTO
JERRI PEREIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
MOÇ 48/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCOS RIBEIRO DO VAL - Senador da República, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
AQUILES
CARLOS ALBERTO
JERRI PEREIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
MOÇ 49/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SILVIO FERNANDO FERREIRA - Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos do Estado do Espírito Santo, pela iniciativa da implantação da 2ª Unidade da Marinha do Brasil a ser construída no Complexo Portuário de São Mateus

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
AQUILES
CARLOS ALBERTO
JERRI PEREIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
PD 1/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 20 de fevereiro de 2019

PD 2/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 20 de fevereiro de 2019

PD 3/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de fevereiro de 2019

PD 4/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de fevereiro de 2019

PD 5/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  AQUILES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 20 de fevereiro de 2019

PD 6/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  AQUILES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 20 de fevereiro de 2019

PD 7/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 20 de fevereiro de 2019

PD 8/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 20 de fevereiro de 2019

PD 9/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 20 de fevereiro de 2019

PD 10/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 20 de fevereiro de 2019

PD 11/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 20 de fevereiro de 2019

PD 12/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 20 de fevereiro de 2019

PD 13/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 20 de fevereiro de 2019

PD 14/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 20 de fevereiro de 2019

PD 15/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de fevereiro de 2019

PD 16/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 20 de fevereiro de 2019

PD 17/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 20 de fevereiro de 2019

PD 18/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 20 de fevereiro de 2019

PD 19/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 20 de fevereiro de 2019

PD 20/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 20 de fevereiro de 2019

PD 21/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 20 de fevereiro de 2019

PD 22/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 20 de fevereiro de 2019

PD 23/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 20 de fevereiro de 2019

PD 24/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 20 de fevereiro de 2019

PD 25/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 20 de fevereiro de 2019

PD 26/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 20 de fevereiro de 2019

PD 27/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 27 de março de 2019

PD 28/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO SENHOR LAURIANO MARCO ZANCANELLA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 10 de julho de 2019

PD 29/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 14 de agosto de 2019

PD 30/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 14 de agosto de 2019

PD 31/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 14 de agosto de 2019

PD 32/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 14 de agosto de 2019

PD 33/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 14 de agosto de 2019

PD 34/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 14 de agosto de 2019

PD 35/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 35, de 14 de agosto de 2019

PD 36/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 14 de agosto de 2019

PD 37/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 37, de 14 de agosto de 2019

PD 38/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 38, de 14 de agosto de 2019

PD 39/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 39, de 14 de agosto de 2019

PD 40/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 40, de 14 de agosto de 2019

PD 41/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 41, de 14 de agosto de 2019

PD 42/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 42, de 14 de agosto de 2019

PD 43/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 43, de 14 de agosto de 2019

PD 44/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 44, de 14 de agosto de 2019

PD 45/2019 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 45, de 14 de agosto de 2019