Projeto de Decreto nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indexação
ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS RECLA DE JESUS
Observação
Norma Jurídica Relacionada