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IND 500/2019 - Indicação
Ementa: CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NAS COMUNIDADES SANTA TEREZINHA - KM 29, VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 E NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 519/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
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IND 529/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 118/2019, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 549/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ENTORNO DAS COMUNIDADES RIO PRETO E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
CARLOS ALBERTO
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IND 558/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 596/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 602/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 603/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 604/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO AROEIRA
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 632/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 653/2019 - Indicação
Ementa: REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 654/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DE SAÚDE 'MARIA CAFEU PAVESI', LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 691/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 724/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
CARLOS ALBERTO
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IND 740/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR, SEMANALMENTE, A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS COLINA E AROEIRA
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 744/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VITÓRIA
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 748/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 751/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 770/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO QUE POSSIBILITE A POPULAÇÃO FAZER MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs), BEM COMO INFORME A ESCALA MÉDICA E A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA ATENDIMENTO
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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IND 771/2019 - Indicação
Ementa: QUE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) INFORME AOS PACIENTES, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO, A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OU CIRURGIAS, MESMO QUE COMUNICADO ACONTEÇA POR CHAMADA TELEFÔNICA
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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IND 796/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE KM 13, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 817/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 653/2019, QUE DIZ RESPEITO À REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 818/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 867/2019 - Indicação
Ementa: QUE, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS PRIVADAS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 870/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR CELULAR COM APLICATIVO DE WHATSAPP PARA POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SURDOS COM A CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
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IND 885/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR PARA QUE O EMBARQUE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO OU EM CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADO TAMBÉM NA GARAGEM DA EMPRESA (VIAÇÃO SÃO GABRIEL), LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO ESSO, EM HORÁRIO A DEFINIR
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 909/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL PARA VIGILÂNCIA DIURNA NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 915/2019 - Indicação
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO OU EM CONSULTA FORA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 916/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS AROEIRA, BONSUCESSO I, II E III, AYRTON SENNA, CAIÇARAS, MORADA DO LAGO, SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 935/2019 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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PLE 6/2019 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para sanção.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 1.740, de 15 de fevereiro de 2019
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: ENVIE A ESTA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL, CONTENDO A QUANTIDADE E ONDE ESTÃO LOTADOS OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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