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IND 540/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA VERDE
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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IND 544/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL ANTÔNIO LIMA, ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE - KM 18, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 556/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS JOVENS DA REGIÃO DO NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
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IND 557/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM "MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO", SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 561/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE INTERFONE COM PORTÃO ELETRÔNICO EM EMEF's E CEIM's, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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IND 574/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 075/2019, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO GAMA', SITUADA À RODOVIA SÃO MATEUS A BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 588/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'MILITINO CARRAFA', SITUADA NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 601/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 190/2019, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 636/2019 - Indicação
Ementa: PINTURA DAS LINHAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BONSUCESSO
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 651/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DE ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
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IND 662/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 666/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL 'PALMITO', SITUADA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO - KM 23
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 675/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA EMEF 'CÓRREGO DO MILANEZ', SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 697/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'GIRASSOL', SITUADO NA COMUNIDADE KM 26, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 699/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR TURMAS DO 6° AO 9° ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ALMIR QUEIROZ", SITUADA NO BAIRRO CACIQUE
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
JACIARA TEIXEIRA
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IND 705/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO CHIADO, SITUADA EM ITAUNINHAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 717/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
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IND 731/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 060/2019, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 732/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO GURIRI
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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IND 738/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO MURO DA EMEF ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
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IND 754/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM 'CRIANÇA FELIZ', SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
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IND 760/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 481/2019, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 761/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'PARAÍSO INFANTIL' SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 778/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE TERRENO, NO BAIRRO AYRTON SENNA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 779/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 006/2019, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTO CAIÇARA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
AQUILES
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IND 782/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO ALAMBRADO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVAVRES - CAIC
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 812/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO AYTON SENNA
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
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IND 825/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'DILÔ BARBOSA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 830/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA'
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
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IND 832/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL PATRIMÔNIO CÓRREGO DA AREIA, SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
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IND 869/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
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IND 891/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL PARA VIGILÂNCIA DIURNA NA EMEF 'LAURINDO SAMARITANO', SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
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IND 910/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR O ATERRO DO PÁTIO DA EMEF 'PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA', SITUADA NO BAIRRO CARAPINA, PARA IMPEDIR ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
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IND 917/2019 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR EM SÃO MATEUS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 1.754, de 24 de outubro de 2019
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 1.757, de 24 de outubro de 2019
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDEM NAS CIDADES DE LINHARES E NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 027/89 (AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES)
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE É VERDADEIRA A NOTÍCIA DE QUE A EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSELI PIRES, SITUADA NO BAIRRO SEAC, SERÁ TRANSFERIDA PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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