Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 36/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM NA COMUNIDADE BARRA SECA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 75/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO GAMA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 82/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'BRILHO DO SABER', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
|
IND 99/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "SÃO JORGE", SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE (RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 109/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 115/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS QUE AINDA NÃO POSSUEM TAIS APARELHOS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
AQUILES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 116/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA E LIMPEZA DA QUADRA COBERTA DA EMEF HERINEA LIMA OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 127/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 134/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 137/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM FRALDÁRIO NO TÉRREO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
AQUILES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 138/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO MURO DO CEIM 'PAULO FREIRE', SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 140/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NO CEIM DO BAIRRO VILA NOVA
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 146/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM 'MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO', SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 151/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 153/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL PALMITO, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO - KM 23
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 154/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'CÓRREGO DO MILANEZ', SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 176/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO SANTA MARIA', SITUADA NO KM 23 DA RODOVIA SÃO MATEUS À NOVA VENÉCIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 180/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DAS MESMAS
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
AQUILES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 188/2019 - Indicação
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.005/2011 QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 190/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 196/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA EMEF 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 206/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'MERCEDES DE AGUIAR', SITUADA EM ITAUNINHAS
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 208/2019 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS, POR MEIO DAS UNIDADES ESCOLARES, FAÇA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
|
IND 211/2019 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 215/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS EMEF'S e CEIM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 231/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'VEREADOR LAURINDO SAMARITANO', SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 251/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CEIM SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 270/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 274/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ENEDINO MONTEIRO", SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 277/2019 - Indicação
Ementa: TÉRMINO DO ATERRO DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 DE OUTUBRO, SITUADA NO ASSENTAMENTO GEORGINA - KM 41
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 280/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM VAVERSA, SITUADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 16, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 301/2019 - Indicação
Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO OFERECER SUPORTE E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 302/2019 - Indicação
Ementa: PROMOVA PALESTRAS COM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 303/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 'NOSSA SENHORA APARECIDA'
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 331/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA ANEDINA ALMEIDA SANTOS, COM CAPACIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 339/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 343/2019 - Indicação
Ementa: ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 380/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 428/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 460/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 180/2019, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DAS MESMAS
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
AQUILES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 463/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 468/2019 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 1.025/2011 QUE "INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS-ES"
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 475/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CEIM VALE DA VITÓRIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 477/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "KM 35", DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 479/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZE, COM URGÊNCIA, OUTRO LOCAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PORTO PARA FUNCIONAMENTO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 480/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO BAIRRO PORTO
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 481/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE TERRENO, NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
AQUILES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 494/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO O SEGUINTE: BOLETIM, PRESENÇA EM SALA DE AULA, NOTAS, HISTÓRICO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 499/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 521/2019 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ANEDINA ALMEIDA SANTOS'
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
