Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 88 matérias.

Resultados

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM NA COMUNIDADE BARRA SECA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 75/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO GAMA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'BRILHO DO SABER', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Texto Original

IND 99/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "SÃO JORGE", SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE (RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA)

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 109/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 115/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS QUE AINDA NÃO POSSUEM TAIS APARELHOS

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 116/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E LIMPEZA DA QUADRA COBERTA DA EMEF HERINEA LIMA OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 127/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 134/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 137/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM FRALDÁRIO NO TÉRREO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 138/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO MURO DO CEIM 'PAULO FREIRE', SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 140/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NO CEIM DO BAIRRO VILA NOVA

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 146/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM 'MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO', SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 151/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 153/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL PALMITO, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO - KM 23

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 154/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'CÓRREGO DO MILANEZ', SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 176/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO SANTA MARIA', SITUADA NO KM 23 DA RODOVIA SÃO MATEUS À NOVA VENÉCIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 180/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DAS MESMAS

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.005/2011 QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 190/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 196/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA EMEF 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 206/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'MERCEDES DE AGUIAR', SITUADA EM ITAUNINHAS

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 208/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS, POR MEIO DAS UNIDADES ESCOLARES, FAÇA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1

IND 211/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 215/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS EMEF'S e CEIM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 231/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'VEREADOR LAURINDO SAMARITANO', SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 251/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CEIM SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original

IND 270/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 274/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ENEDINO MONTEIRO", SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 277/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TÉRMINO DO ATERRO DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 DE OUTUBRO, SITUADA NO ASSENTAMENTO GEORGINA - KM 41

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 280/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM VAVERSA, SITUADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 16, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 301/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO OFERECER SUPORTE E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 302/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVA PALESTRAS COM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 303/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 'NOSSA SENHORA APARECIDA'

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 331/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA ANEDINA ALMEIDA SANTOS, COM CAPACIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Texto Original

IND 339/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 343/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 380/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 428/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 460/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 180/2019, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DAS MESMAS

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 463/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 468/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 1.025/2011 QUE "INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS-ES"

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 475/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CEIM VALE DA VITÓRIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 477/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "KM 35", DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 479/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZE, COM URGÊNCIA, OUTRO LOCAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PORTO PARA FUNCIONAMENTO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 480/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO BAIRRO PORTO

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 481/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO, NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 494/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO O SEGUINTE: BOLETIM, PRESENÇA EM SALA DE AULA, NOTAS, HISTÓRICO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 499/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 521/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ANEDINA ALMEIDA SANTOS'

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original