Indicação nº 468 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
468
Data de Apresentação
01/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 1.025/2011 QUE "INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS-ES"
Indexação
Observação