Pesquisar Matéria Legislativa

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA ES-315, DISTRITO DE ITAUNINHAS (DA COMUNIDADE SANTA MARIA ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS)

ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (NOS MOLDES DA MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO)

CALÇAMENTO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO JAQUELINE

CALÇAMENTO DA RUA JOELMIR ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO

PATROLAMENTO E ATERRO NAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE

INTERCEDA À CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL, PARA QUE MANTENHA A LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O TRAJETO EM GURIRI/NORTE-SUL, AOS SÁBADOS

CONTRATAÇÃO E 1500HS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO JOSÉ, ILHA GRANDE, GAMELEIRA, CANDEIAS E ILHA PRETA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO LAGO

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CEREJEIRA

TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUA E ECLIPSE, SITUADAS NO BAIRRO VITÓRIA

PATROLAMENTO DAS RUAS ODÍLIO NICO E JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LADOS NORTE E SUL, NO BAIRRO GURIRI

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA, NA REGIÃO DO KM 28

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES

MANILHAMENTO E ATERRO DO CÓRREGO DA ONÇA, SITUADO NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE NESTOR GOMES À COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO BIANCHI)

CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

CONSTRUÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ZÉDIO BONOMO, NO BAIRRO IDEAL (NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA COZIVIP E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ATIVA IDADE)

CALÇAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HORÁCIO BARBOSA ALVES E A AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI

REFORMA DA EMEF BONSUCESSO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO

QUE O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO VOLTE A SER REALIZADO NOS CRAS's SITUADOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO

REPARO DO BURACO SITUADO NA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DO PAULINHO VEÍCULOS)

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO POINT DO CARANGUEJO E A AVENIDA NAFICE ALHAKIM RIBEIRO)

CONSTRUÇÃO DE CAMPO 'BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS LITORÂNEO E JAMBEIRO, DO RESIDENCIAL VILLAGE, E DAS COMUNIDADES SÃO JORGE, LAJINHA E ADJACÊNCIAS

QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ORGANIZE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO SEMANAL DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA GERAL, NAS COMUNIDADES SAPUCAIA E CÓRREGO DO PEQUI

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A RUA EMÍLIO CRUZ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE

REVERTA O MONTANTE PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES COM VÍNCULO NA PREFEITURA

CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALÉRIO COSER, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA

ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR 073/2013 - QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 075/2013 - QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE DIZEM RESPEITO À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PASSANDO PARA 30 HORAS SEMANAIS

PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTO ANDRÉ, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOMINGOS FELISMINO E MANOEL MERCEDES, SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA

CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI

REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE SANTA ROSA DE LIMA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI

INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE

REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BOLÍVIA, NO BAIRRO VILA NOVA (NAS PROXIMIDADES DA BIQUINHA)

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SANTA TEREZINHA, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE)

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA SEDE DO DISTRITO DE ITAUNINHAS

CASCALHAMENTO DA LADEIRA DO MORRO DO NAZÁRIO, BEM COMO REFORMA DO ATERRO SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ERA

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO NOVA ERA

RETIRADA DA AREIA DA CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (DO MARIRICU À GURIRI)

CAPINA E LIMPEZA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

CALÇAMENTO DA RUA SÃO GABRIEL, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO RESIDENCIAL JACUI I, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO