Requerimento nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA O REQUERIMENTO Nº 005/2025, PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4412/2025, DATADO DE 19/02/2025, QUE DIZ RESPEITO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, DEVENDO SEGUIR:
1. A CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, COM A INDICAÇÃO DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO;
2. CASO JÁ EXISTA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ESSE FIM, QUE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL OS NOMES E CARGOS DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBER SUAS ATRIBUIÇÕES E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES JÁ REALIZADAS.
1. A CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, COM A INDICAÇÃO DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO;
2. CASO JÁ EXISTA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ESSE FIM, QUE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL OS NOMES E CARGOS DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBER SUAS ATRIBUIÇÕES E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES JÁ REALIZADAS.
Indexação
Observação