Requerimento nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO:
1) A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DOADAS E PERMUTADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS, INCLUINDO:
- Data da doação/permuta;
- Beneficiários ou entidades destinatárias;
- Finalidade da doação/permuta;
- Número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis;
- Inscrição Municipal e demais dados correlatos.
2) A LISTA DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO:
- Endereço e localização;
- Número de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis; e
- Inscrição Municipal.
1) A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DOADAS E PERMUTADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS, INCLUINDO:
- Data da doação/permuta;
- Beneficiários ou entidades destinatárias;
- Finalidade da doação/permuta;
- Número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis;
- Inscrição Municipal e demais dados correlatos.
2) A LISTA DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO:
- Endereço e localização;
- Número de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis; e
- Inscrição Municipal.
Indexação
Observação