Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Executivo)

Ano

2017

Número

21

Data de Apresentação

31/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada