Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comemoração do Dia Mundial dos Manguezais, para divulgação da importância dos manguezais e de como protegê-los, para disseminar a educação ambiental nas áreas de intervenção, com a finalidade de ter os moradores não só como usuários, mas mantenedores, que reconheçam seu dever de zelar pelo bem público
Indexação
Observação