Indicação nº 466 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
466
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VIABILIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O REPASSE DA SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 761/2009
Indexação
Observação