Indicação nº 195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
195
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS COM NEUROPEDIATRAS, NEUROLOGISTAS, PSIQUIATRAS, FISIOTERAPEUTAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Indexação
Observação
INDICAÇÃO APRESENTADA EM SUBSTITUIÇÃO AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nºs 031, 032 e 034/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023", NOS TERMOS DO INCISO II, § 6º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL