Indicação nº 180 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

180

Data de Apresentação

23/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SEAC

    Indexação

    Observação

    INDICAÇÃO APRESENTADA EM SUBSTITUIÇÃO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023", NOS TERMOS DO INCISO II, § 6º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL