Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados aos investimentos na área de infraestrutura, a saber: revitalização do bairro Porto no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), construção do complexo esportivo do GRECA no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), revitalização da praça Wilson Gomes no Centro de Guriri no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), construção de praça e poços artesianos em Nova Lima no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), construção de praça e poços artesianos em Itauninhas no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), construção de abertura de rua ligando o bairro SEAC ao bairro Morada do Ribeirão no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pavimentação asfáltica da avenida João Nardot
Indexação
Observação