Requerimento nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EM CÓPIA IMPRESSA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUANTITATIVO TOTAL DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA;
2. QUANTITATIVO TOTAL DE SETORES DA SECRETARIA;
3. RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA, POR SETOR, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO;
4. SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, TAMBÉM, APRESENTAR: CÓPIA DO CERTIFICADO DE MONITOR ESCOLAR E A CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE DOS MONITORES E MOTORISTAS, RESPECTIVAMENTE;
5. DOCUMENTOS DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, TAIS COMO: GUIA DE VISTORIA E CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DO VEÍCULO), MOSTRANDO ESTAREM REGULARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO;
6. QUE SEJA ENCAMINHADO TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO: NÚMERO DE LINHA, NOME DO MOTORISTA, NOME DO MONITOR E QUILOMETRAGEM DIÁRIA COMPROVADO PELO DISCO DE TACÓGRAFO;
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1. QUANTITATIVO TOTAL DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA;
2. QUANTITATIVO TOTAL DE SETORES DA SECRETARIA;
3. RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA, POR SETOR, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO;
4. SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, TAMBÉM, APRESENTAR: CÓPIA DO CERTIFICADO DE MONITOR ESCOLAR E A CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE DOS MONITORES E MOTORISTAS, RESPECTIVAMENTE;
5. DOCUMENTOS DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, TAIS COMO: GUIA DE VISTORIA E CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DO VEÍCULO), MOSTRANDO ESTAREM REGULARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO;
6. QUE SEJA ENCAMINHADO TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO: NÚMERO DE LINHA, NOME DO MOTORISTA, NOME DO MONITOR E QUILOMETRAGEM DIÁRIA COMPROVADO PELO DISCO DE TACÓGRAFO;
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Indexação
Observação
PROPOSIÇÃO RETIRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2021