Moção nº 108 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2021

Número

108

Data de Apresentação

13/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistratura e no Ministério Público, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da Justiça de nosso Estado, em especial por ter sido escolhido desde o dia 07 de outubro de 2021, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Seção Espírito Santo para o biênio 2022/2023.

    Indexação

    Observação