Moção nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistratura e no Ministério Público, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da Justiça de nosso Estado, em especial por ter sido escolhido desde o dia 07 de outubro de 2021, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Seção Espírito Santo para o biênio 2022/2023.
Indexação
Observação