Requerimento nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. OFERTA E DEMANDA DE VAGAS NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO; 2. INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; 3. SISTEMA DE ENSINO E CURRÍCULO; 4. UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO; 5. SIMULAÇÃO DO IMPACTO DE UM POSSÍVEL REGIME DE COLABORAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDEB; 6. PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; 7. CUSTOS COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL; E 8. ESTIMATIVA DE RECEITA DESTINADA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação