Indicação nº 536 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
536
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CUMPRA COM O QUE DETERMINA O INCISO X, DO ARTIGO 49, DA LEI COMPLEMENTAR N° 040/2010 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBEDECENDO O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E BASEADO NA NBR 9050 DA ABNT
Indexação
Observação