Requerimento nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
18/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ABAIXO, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 2014 A 2020, A SABER:
- NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS COM ATÉ 14 ANOS DE IDADE RECEBIDAS PELA POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS;
- IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AOS QUAIS AS DENÚNCIAS FORAM EFETUADAS (ÓRGÃO PÚBLICO OU FAMÍLIA);
- PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIANTE DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS.
- NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS COM ATÉ 14 ANOS DE IDADE RECEBIDAS PELA POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS;
- IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AOS QUAIS AS DENÚNCIAS FORAM EFETUADAS (ÓRGÃO PÚBLICO OU FAMÍLIA);
- PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIANTE DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS.
Indexação
Observação