Requerimento nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Indexação
Observação