Requerimento nº 22 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

22

Data de Apresentação

22/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO DISTRIBUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DEMAIS MUNÍCIPES DE SÃO MATEUS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
    1) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM CADA ESCOLA, BEM COMO QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DEVOLVIDAS E QUAL O DESTINO;
    2) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES;
    3) CONTRATO COM A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECERAM OS ITENS CONTIDOS NAS CESTAS;
    4) VALORES DISCRIMINADOS E TOTAIS DOS RECURSOS UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DAS CESTAS;
    5) METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO;
    6) DEMAIS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E AOS MUNÍCIPES, QUE FOREM NECESSÁRIOS À PLENA COMPREENSÃO DAS AÇÕES EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO

    Indexação

    Observação