Requerimento nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO DISTRIBUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DEMAIS MUNÍCIPES DE SÃO MATEUS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
1) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM CADA ESCOLA, BEM COMO QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DEVOLVIDAS E QUAL O DESTINO;
2) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES;
3) CONTRATO COM A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECERAM OS ITENS CONTIDOS NAS CESTAS;
4) VALORES DISCRIMINADOS E TOTAIS DOS RECURSOS UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DAS CESTAS;
5) METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO;
6) DEMAIS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E AOS MUNÍCIPES, QUE FOREM NECESSÁRIOS À PLENA COMPREENSÃO DAS AÇÕES EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO
1) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM CADA ESCOLA, BEM COMO QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DEVOLVIDAS E QUAL O DESTINO;
2) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES;
3) CONTRATO COM A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECERAM OS ITENS CONTIDOS NAS CESTAS;
4) VALORES DISCRIMINADOS E TOTAIS DOS RECURSOS UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DAS CESTAS;
5) METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO;
6) DEMAIS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E AOS MUNÍCIPES, QUE FOREM NECESSÁRIOS À PLENA COMPREENSÃO DAS AÇÕES EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO
Indexação
Observação