Requerimento nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO E SIMILARES; 2) CÓPIAS DE TODOS OS EXTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA; 3) MEDIÇÕES DO SERVIÇO EXECUTADO COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DESTINADAS A CADA MEDIÇÃO APRESENTADA; 4) DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A COMPREENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E QUE ESTEJAM LEGALMENTE A DISPOSIÇÃO DE ACESSO.
Indexação
Observação