Requerimento nº 18 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

18

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO E SIMILARES; 2) CÓPIAS DE TODOS OS EXTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA; 3) MEDIÇÕES DO SERVIÇO EXECUTADO COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DESTINADAS A CADA MEDIÇÃO APRESENTADA; 4) DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A COMPREENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E QUE ESTEJAM LEGALMENTE A DISPOSIÇÃO DE ACESSO.

    Indexação

    Observação