Indicação nº 455 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
455
Data de Apresentação
01/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CUMPRIMENTO, NO MUNICÍPIO, DA LEI N° 664/99 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTES DE 'ACUIDADE VISUAL' NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação