Requerimento nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ACORDO COM A LEI 427/2005, ALÉM DOS DOCUMENTOS LISTADOS:
- TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (ART. 5°) DOS ESTUDANTES E RESPECTIVA DECLARAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO (ART. 3°);
- VAGAS OFERECIDAS, FUNÇÕES EXECUTADAS E RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES (ART. 7°).
- TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (ART. 5°) DOS ESTUDANTES E RESPECTIVA DECLARAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO (ART. 3°);
- VAGAS OFERECIDAS, FUNÇÕES EXECUTADAS E RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES (ART. 7°).
Indexação
Observação