Requerimento nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DETALHADO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM AS ATRIBUIÇÕES DO PROCON (INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ITENS ABAIXO RELACIONADOS:
1) Multas aplicadas;
2) Valores arrecadados;
3) Despesas realizadas;
4) Extratos bancários relativos a créditos e débitos;
5) Notas fiscais de aquisição de bens e outras despesas pagas;
6) Relação dos fiscais que atuam no PROCON.
1) Multas aplicadas;
2) Valores arrecadados;
3) Despesas realizadas;
4) Extratos bancários relativos a créditos e débitos;
5) Notas fiscais de aquisição de bens e outras despesas pagas;
6) Relação dos fiscais que atuam no PROCON.
Indexação
Observação