Projeto de Lei nº 55 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
55
Data de Apresentação
20/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
20 NOVEMBRO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS IMPORTÂNCIA SOCIAL HISTÓRICA CULTURAL FORMAÇÃO BRASIL PRECONCEITO DISCRIMINAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada