Indicação nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS E LADEIRAS CONTEMPLADAS: MORRO DO NAZARIO, LADEIRA DO BEIRA RIO, MORRO DO AGUIRRE, LADEIRA DA CACHOEIRA DO CRAVO, LADEIRA DA JUERANA, DIVINO ESPÍRITO SANTO, LADEIRA DA PALMEIRA, LADEIRA DA SERRARIA, LADEIRA DO MATA SEDE, LADEIRA DO SÃO PEDRO, CÓRREGO SECO, SÃO PIO X, LADEIRA DO MACACO, LADEIRA DO CRUZEIRO, KM 30, ESTRADA DA MATINHA, CÓRREGO GRANDE, SANTA LEOCÁDIA E NOVA VERONA ,MEDIANTE RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL
Indexação
Observação