Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO AUMENTO DOS CASOS DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DAS CAMPANHAS DESENVOLVIDAS E DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSTANDO O SEGUINTE:
• Dados epidemiológicos atualizados sobre a esporotricose animal no Município de São Mateus, indicando o número de casos notificados, confirmados, suspeitos e descartados, bem como as regiões com maior incidência da doença;
• Considerando que, conforme Boletim Epidemiológico Municipal de Vigilância em Saúde, foram registrados casos de esporotricose humana no município — sendo 131 casos notificados entre 2024 e 2026 — quais medidas específicas vêm sendo adotadas para conter a expansão da doença no território municipal;
• Se o Município está cumprindo a notificação compulsória da esporotricose humana e animal, conforme determinação do Ministério da Saúde, incluindo a alimentação...
• Dados epidemiológicos atualizados sobre a esporotricose animal no Município de São Mateus, indicando o número de casos notificados, confirmados, suspeitos e descartados, bem como as regiões com maior incidência da doença;
• Considerando que, conforme Boletim Epidemiológico Municipal de Vigilância em Saúde, foram registrados casos de esporotricose humana no município — sendo 131 casos notificados entre 2024 e 2026 — quais medidas específicas vêm sendo adotadas para conter a expansão da doença no território municipal;
• Se o Município está cumprindo a notificação compulsória da esporotricose humana e animal, conforme determinação do Ministério da Saúde, incluindo a alimentação...
Indexação
Observação