Indicação nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DESTINADO AOS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PEQUENAS CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM MUNICÍPIOS E REGIÕES DIVERSAS
Indexação
Observação