Veto nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

18/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Azevedo Batista (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 12:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 017/2025, TENDO EM VISTA AS EMENDAS APRESENTADAS E APROVADAS POR ESSE PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029"

    Indexação

    Observação