Indicação nº 887 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
887
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E O DECRETO Nº 11.599/2023, CONTEMPLANDO TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM ATENÇÃO ESPECIAL E ABORDAGEM DETALHADA ÀS NECESSIDADES DO BAIRRO GURIRI — LADOS SUL E NORTE
Indexação
Observação