Indicação nº 802 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
802
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ECOPONTOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO, LOCAIS ADEQUADOS DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS E ENTULHOS DE PEQUENAS OBRAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Indexação
Observação