Veto nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025, QUE “AJUSTA OS LIMITES DA ZONA DE AMORTECIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Indexação
Observação